Cabo Verde foi às urnas neste domingo, 17 de maio, para eleger os 72 deputados da Assembleia Nacional, num escrutínio que define também o novo Primeiro-ministro do país. Desde a abertura democrática e das primeiras eleições multipartidárias, em 1991, o chefe do Governo tem sido sempre o líder do partido vencedor das legislativas.

Com 97,6% das mesas apuradas, os resultados provisórios apontam para a vitória do PAICV, liderado por Francisco Carvalho, com 46,6% dos votos, contra 43,7% do MpD. A diferença traduz-se, nesta fase, numa vantagem de três deputados para o PAICV face ao MpD, partido que governou Cabo Verde entre 2016 a maio de 2026.

Ainda antes da conclusão oficial da contagem, o presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, reconheceu a derrota, numa declaração feita por volta das 23h45.

As eleições legislativas em Cabo Verde estão distribuídas por 13 círculos eleitorais. Segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a distribuição dos deputados é feita com base no número de eleitores de cada círculo, nunca podendo ser inferior a dois mandatos por círculo. Assim, Santo Antão (6), São Vicente (10), São Nicolau (2), Sal (4), Boa Vista (2), Maio (2), Santiago Sul (19), Santiago Norte (14), Fogo (5) e Brava (2). No estrangeiro, serão eleitos dois deputados por círculo, designadamente: África (2), América (2) e Europa e Resto do Mundo (2).

Antes da abertura democrática, Cabo Verde viveu o período do partido único, durante o qual foram realizadas três eleições legislativas sob o regime monopartidário. Os deputados eram eleitos sob a égide do então partido único, o PAIGC/PAICV. As eleições aconteceram em 1975, para a Assembleia Constituinte, ainda antes da proclamação oficial da independência, e posteriormente em 1980 e 1985.

Desde a introdução do multipartidarismo, em 1991, o Parlamento cabo-verdiano manteve um total de 72 deputados, com exceção das primeiras eleições livres, realizadas em 1991, quando foram eleitos 79 parlamentares. O sistema político cabo-verdiano passou a ser fortemente marcado pelo bipartidarismo entre MpD e PAICV.

Os ciclos políticos desde 1991 a 2026
1991 - 2001: A era MpD
O MpD venceu as primeiras eleições livres do país, liderado por Carlos Veiga, mantendo maiorias expressivas ao longo da década de 1990. Os dois mandatos foram sustentados por maiorias qualificadas de dois terços.

2001 - 2016: O regresso do PAICV
O PAICV voltou ao poder pelas urnas e governou durante 15 anos consecutivos sob a liderança de José Maria Neves. Os três mandatos foram exercidos com maioria absoluta.

2016 - 2026: O retorno do MpD
O MpD regressou ao Governo com Ulisses Correia e Silva, vencendo as legislativas de 2016 e renovando a maioria absoluta em 2021.

Curiosidades eleitorais
Nas legislativas de 2001 surgiu a ADM, Aliança Democrática para a Mudança, a primeira grande coligação eleitoral formalizada para disputar eleições legislativas em Cabo Verde. A plataforma juntou a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), o Partido da Convergência Democrática (PCD) e o Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS).

A coligação conseguiu cerca de 6% dos votos a nível nacional e elegeu dois deputados para a Assembleia Nacional: Eurico Monteiro, por Santiago Sul, e Onésimo Silveira, pelo círculo de São Vicente. A experiência política acabou por não ter continuidade, com os partidos a retomarem candidaturas separadas nos atos eleitorais seguintes.

Em oito eleições realizadas desde a abertura política de 1991, apenas três partidos fora do chamado “arco do poder” conseguiram eleger deputados: o PCD e o PTS, em 2001, e a UCID, que conquistou os seus primeiros dois assentos parlamentares nas legislativas de 2006.

A UCID alcançou o seu melhor resultado eleitoral em 2021, elegendo quatro deputados, todos pelo círculo eleitoral de São Vicente, o único círculo onde o partido conseguiu, até hoje, representação parlamentar.