Sabia que existe uma cidade chamada Várzea de Igreja em Cabo Verde? E que é, curiosamente, a cidade mais próxima da capital, Praia?
Localizada no município de São Domingos, ilha de Santiago, Várzea de Igreja fica apenas 15 quilómetros do centro da capital, um trajeto feito por estrada em poucos minutos. Apesar de o lugar em si ser sobejamente conhecido, a designação "cidade de Várzea de Igreja" não o é tanto, para muitos cabo-verdianos.
Nos últimos seis meses, realizámos um pequeno inquérito informal junto de 100 pessoas residentes na ilha de Santiago, incluindo naturais de outras ilhas, de diferentes contextos sociais e níveis académicos. Apenas 12 disseram já ter conhecimento da cidade de Várzea de Igreja. Destas, metade eram naturais do próprio município de São Domingos.
Por que tão pouco reconhecimento do nome da cidade?
Vários fatores ajudam a explicar este desconhecimento. Desde logo, o défice formativo da comunicação social, que raramente aborda a evolução administrativa do país. A isto soma-se o atraso do sistema educativo, que ainda não incorporou plenamente a Lei nº 77/VII/2010 sobre as novas cidades, no ensino de geografia: os manuais escolares continuam sem mencionar os nomes das novas cidades criadas por decreto-lei.
Também o próprio Governo de Cabo Verde contribui para esta lacuna: nas suas plataformas oficiais não há referências consistentes aos nomes das cidades do país. O Ministério do Ordenamento do Território não faz qualquer referência aos nomes das cidades de Cabo Verde nas suas plataformas de comunicação com o público.
Há ainda um fator social: o centro do município de São Domingos continua a ser chamado simplesmente de "São Domingos" por toda a ilha de Santiago, relegando a designação oficial de "Várzea de Igreja" para segundo plano.
A lei que mudou o mapa urbano
A Lei nº 77/VII/2010, de 23 de agosto, que entrou em vigor a 2 de setembro do mesmo ano, redefiniu o estatuto das povoações em Cabo Verde. Segundo um comunicado governamental da época, todas as povoações que fossem sedes de municípios, bem como centros turísticos e administrativos de especial relevância, passariam automaticamente a ter a categoria administrativa de cidade.
Até então, Cabo Verde tinha apenas cinco cidades: Praia (1858), Mindelo (1879), São Filipe (1922), Assomada (2001) e Porto Novo (2005). Com a entrada em vigor da lei, mais 19 localidades foram elevadas a cidade: 17 sedes de município e duas exceções, Santa Maria (Sal) e Povoação (Ribeira Grande de Santo Antão).
Resistências e curiosidades
A decisão não passou sem polémica. Houve quem contestasse a elevação de localidades que, na opinião dos próprios moradores, não tinham ainda condições de infraestrutura para ostentar o título de cidade. Foi o caso de Cova Figueira, no Fogo, onde muitos residentes se mostraram contra a mudança, em declarações à comunicação social.
Dez anos depois, nota-se que a designação oficial nem sempre foi plenamente adotada pela população. No Maio, por exemplo, continua-se a falar em "vila" ao referir a cidade de Porto Inglês. No Tarrafal de Santiago também se mantém o uso popular de "vila". Já em São Filipe, elevada a cidade em 1922, o nome "Bila”" ainda é predominante em toda a ilha do Fogo.
O novo quadro urbano
Com a Lei nº 77/VII/2010, Cabo Verde passou a ter 24 cidades. Algumas curiosidades se destacam:
- O município do Sal tornou-se o único, entre as cinco ilhas-município, com duas cidades.
- O mesmo aconteceu com Ribeira Grande de Santo Antão, que também ganhou duas cidades "de uma assentada".
- Em Ribeira Grande de Santiago, a cidade é oficialmente designada "Cidade de Santiago de Cabo Verde", embora todos a conheçam por Cidade Velha.
- Em seis casos, os nomes das cidades coincidem com os dos respetivos municípios: Praia, Porto Novo, São Filipe, Tarrafal de Santiago, Tarrafal de São Nicolau e Ribeira Brava.
Entre a lei e o uso popular
O caso de Várzea de Igreja é emblemático: embora a lei lhe tenha dado o estatuto de cidade há mais de uma década, na prática continua invisível para grande parte da população. Mais do que um detalhe administrativo, revela como a identidade e a memória coletiva nem sempre acompanham a legislação.
Lista de cidades em Cabo Verde
1) Cidade da Praia (Praia, Santiago)
2) Cidade de Mindelo (São Vicente)
3) Cidade de São Filipe (São Filipe, Fogo)
4) Cidade de Assomada (Santa Catarina, Santiago)
5) Cidade de Porto Novo (Porto Novo, Santo Antão)
6) Cidade de Ponta do Sol (Ribeira Grande, Santo Antão)
7) Cidade de Povoação (Ribeira Grande, Santo Antão)
8) Cidade das Pombas (Paul, Santo Antão)
9) Cidade da Ribeira Brava (Ribeira Brava, São Nicolau)
10) Cidade de Tarrafal de São Nicolau (Tarrafal de São Nicolau, São Nicolau)
11) Cidade dos Espargos (Sal)
12) Cidade de Santa Maria (Sal)
13) Cidade de Sal Rei (Boa Vista)
14) Cidade do Porto Inglês (Maio)
15) Cidade de Tarrafal (Tarrafal, Santiago)
16) Cidade de Pedra Badejo (Santa Cruz, Santiago)
17) Cidade da Várzea da Igreja (São Domingos, Santiago)
18) Cidade da Calheta de São Miguel (São Miguel, Santiago)
19) Cidade de Achada Igreja (Salvador do Mundo, Santiago)
20) Cidade de João Teves (São Lourenço dos Órgãos, Santiago)
21) Cidade de Santiago de Cabo Verde (Ribeira Grande de Santiago, Santiago)
22) Cidade da Igreja (Mosteiros, Fogo)
23) Cidade de Cova Figueira (Santa Catarina do Fogo, Fogo)
24) Cidade de Nova Sintra (Brava)
Imagem, em baixo, retirada do "Cabo Verde 2015. Anuário Estatístico" do INE, Instituto Nacional de Estatística
DB